Operação Faroeste: MPF pede condenação de magistrados da Bahia por esquema de venda de sentenças

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (4), a condenação de quatro réus investigados na Operação Faroeste, por um suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. O órgão também defendeu a concessão de perdão judicial ao delator Júlio César Cavalcanti Ferreira.

A ação investiga a existência de uma estrutura de negociação de sentenças envolvendo disputas de terras no oeste baiano. De acordo com a acusação, o esquema teria contado com a participação de integrantes do Judiciário baiano, que supostamente negociavam decisões para favorecer interesses de grupos em conflitos fundiários.

Em outubro, cinco pessoas foram condenadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre elas o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e a desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afastada desde 2019. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a perda dos cargos de magistrados envolvidos no caso.

Veja os pedidos de condenação apresentados pelo MPF:

• Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, desembargadora do TJ-BA: condenação por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e perda do cargo;
• Vasco Rusciolelli Azevedo, advogado e filho da magistrada: condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
• Vanderlei Chilante, advogado: condenação por corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
• Nelson José Vígolo, produtor rural ligado à Bom Jesus Agropecuária: condenação por corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
• Delator Júlio César Cavalcanti Ferreira, apontado em outros episódios investigados como intermediário na negociação de decisões: perdão judicial.