PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia em críticas a Zema

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposta homofobia em declarações envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO).

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (27) e assinada pelo procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet. No despacho, ele concluiu que não há elementos suficientes que indiquem prática de crime ou violação relevante de direitos coletivos.

“A representação narra declarações proferidas por Ministro do Supremo Tribunal Federal em entrevista, nas quais foi feita referência à homossexualidade como elemento retórico, posteriormente reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”, disse o procurador.

O caso ocorreu durante entrevista concedida por Gilmar Mendes ao portal Metrópoles, na qual comentou a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Durante a fala, o ministro utilizou um exemplo para ilustrar uma situação que, segundo ele, o ex-governador não aceitaria ser associado.

“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, falou o ministro durante a entrevista.

Ao analisar o caso, a PGR afastou a caracterização de homofobia e entendeu que não houve base jurídica para abertura de investigação ou de ação civil pública. Segundo o órgão, não foram identificados “elementos mínimos” que justifiquem a atuação do Ministério Público Federal (MPF).