PGR recomenda prisão domiciliar para general Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o general Augusto Heleno, de 78 anos, cumpra prisão domiciliar, após ter sido detido na terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), passou por exame de corpo de delito após a prisão e informou às autoridades que sofre de Alzheimer desde 2018. A defesa apresentou pedido para substituir a prisão em regime fechado por domiciliar, alegando agravamento do quadro clínico.

No documento encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o estado de saúde do militar exige uma nova avaliação.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer.

Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. Ele é acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que, segundo a denúncia, atuou para tentar viabilizar um golpe de Estado e manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.