Senado aprova projeto que pune assassinato de filhos e parentes para atingir mulheres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que cria punição específica para casos em que o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a uma mulher. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, estabelecendo pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. O crime será considerado hediondo e poderá ter a pena aumentada em um terço quando cometido na presença da mulher, contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, ou em descumprimento de medidas protetivas.

A relatora Margareth Buzetti (PP-MT) destacou que a medida corrige uma lacuna jurídica e fortalece a rede de proteção às mulheres, ao reconhecer essa prática como violência de gênero.

A aprovação ocorre em meio à repercussão de casos recentes, como o de Itumbiara (GO), onde o secretário de Governo Thales Machado matou os dois filhos para atingir a mãe das crianças, antes de tirar a própria vida.