STF dá 5 dias para defesa de Moro se manifestar em ação de calúnia contra Gilmar Mendes

A ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro apresente defesa na ação em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

Segundo o CNN, a medida foi tomada após a Primeira Turma do STF rejeitar recursos apresentados pela defesa do senador e manter o andamento da ação penal.

O processo tem como base uma declaração feita por Moro em abril de 2023, quando afirmou, em vídeo, que seria possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a abertura da fase de instrução, a defesa poderá indicar testemunhas, apresentar provas e reforçar seus argumentos. O interrogatório do senador deve ocorrer ao final dessa etapa do processo.