STF define novo presidente e vice em eleição nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13), a eleição para definir seu novo comando. Pela tradição da Corte, o atual vice-presidente, Edson Fachin, deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes deve ser escolhido vice-presidente.

O mandato será de dois anos, com posse prevista para o fim de setembro, logo após o término da gestão de Barroso, no dia 28. A sucessão segue o critério de antiguidade: o ministro mais antigo que nunca presidiu a Corte assume o cargo, e o segundo mais antigo torna-se vice.

Fachin está no STF desde 2015, é doutor em Direito pela PUC-SP e possui pós-doutorado no Canadá. Moraes integra a Primeira Turma, responsável por casos como a ação penal da tentativa de golpe em 2022.

A troca no comando também altera a composição das Turmas. Com a ida de Fachin à Presidência, ele deixa a Segunda Turma, e Barroso deve ocupar seu lugar. Na Primeira Turma, onde está Moraes, não haverá mudanças.

A eleição ocorre por voto secreto, em sistema eletrônico, com participação mínima de oito ministros. O escolhido precisa da maioria dos votos. A posse será marcada na própria sessão de escolha.