STF determina retirada de patentes militares de Bolsonaro e generais condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e quatro generais condenados pela tentativa de golpe de Estado devem perder suas patentes militares. Entre os oito condenados pelo caso, seis são ligados às Forças Armadas: Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Almir Garnier e Mauro Cid.

Dos militares citados, apenas Mauro Cid foi poupado da medida, em razão do acordo de delação premiada firmado com a Justiça. A decisão será encaminhada ao Superior Tribunal Militar (STM), responsável por avaliar a aplicação da sanção, conforme prevê o artigo 142 da Constituição.

Além da questão militar, os ministros também deliberaram pela cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e pela perda dos cargos de Ramagem e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Polícia Federal.