STF forma maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (10) maioria para condenar Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Luiz Fux foi o responsável pelo voto que definiu o rumo do julgamento.

Cid, que atuou como um dos principais aliados de Bolsonaro, foi absolvido por Fux das acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado e dano ao patrimônio. Segundo o ministro, não há evidências de que ele tenha se unido de forma duradoura a outras pessoas para cometer crimes com o objetivo de tomar o poder.

Fux explicou que, juridicamente, o crime de golpe de Estado depende da deposição de um governo, algo que não ocorreu, enquanto a tentativa de abolição do Estado Democrático abrange os atos praticados por Cid.

“As mensagens obtidas durante a investigação mostram que ele e outros auxiliares discutiam logística de ações ilegais, mas isso caracteriza apenas a tentativa de ataque à democracia”, afirmou o ministro.