STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis aliados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas. 

Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para recusar os recursos e pela manutenção integral das penas aplicadas aos réus. A ministra Cármen Lúcia ainda não se pronunciou, e o ministro Luiz Fux não participará da votação, após ter sido transferido para a Segunda Turma do tribunal.

Os recursos, conhecidos como embargos de declaração, buscavam apontar supostas contradições e omissões na decisão anterior do STF, proferida em setembro, quando Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Os ministros, no entanto, consideraram que os pedidos não apresentaram fundamentos capazes de alterar o resultado.

Além de Bolsonaro, também tiveram os recursos negados; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.

A votação segue aberta até a próxima sexta-feira (14). Se o resultado for confirmado, a prisão dos condenados poderá ser decretada após a publicação do acórdão e o trânsito em julgado do processo.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão de outra investigação. Caso a nova condenação seja executada, ele deverá cumprir pena em regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal.