STF forma maioria para negar prisão domiciliar a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter a decisão que negou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar por motivos humanitários. Com o entendimento entre os ministros, ele continuará detido no quartel do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como “Papudinha”.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que na última segunda-feira (2), rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. Além dele, também votaram Cristiano Zanin e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, consolidando a maioria no colegiado.

A solicitação da defesa foi protocolada em janeiro e no pedido, os advogados argumentaram que a concessão da prisão domiciliar seria a medida mais adequada para garantir a preservação da saúde e da vida do ex-presidente durante o cumprimento da pena. Apesar da argumentação apresentada, Moraes entendeu que não há elementos suficientes que justifiquem a mudança no regime de custódia.