STF inicia julgamento de deputados do PL acusados de cobrar propina em emendas parlamentares

A Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, com sessão prevista para começar às 9h.

No processo são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de um esquema de cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares.

Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Além dos parlamentares, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também respondem à ação penal.

O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma do STF também é formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O tribunal reservou três sessões para análise do processo: uma na manhã desta terça, outra à tarde e a última prevista para a manhã de quarta-feira (11).

Durante a tramitação do caso, as defesas negaram irregularidades. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram que as acusações são frágeis e sem fundamento. Já a defesa de Bosco Costa alegou ausência de provas e afirmou que a denúncia se baseia em diálogos de terceiros. Os representantes de Pastor Gil sustentam que as provas são ilegais e que a investigação deveria ter sido conduzida diretamente no STF.