STF julga hoje relatório da PF com mensagens entre Moraes e Vorcaro; veja onde assistir

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (15) o caso que envolve mensagens atribuídas ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária está marcada para começar às 10h e será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que também é o relator do processo.

O julgamento vai analisar um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens trocadas por Vorcaro e que levantaram questionamentos sobre a relação do empresário com Moraes. O documento foi produzido no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master.

Como será o julgamento

Após a abertura da sessão, os ministros vão fazer a leitura e aprovação da ata do encontro anterior. Em seguida, Fachin apresentará o relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelo plenário.

A Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como eventuais representantes habilitados para sustentação oral. Depois dessa etapa, Fachin apresentará seu voto e os demais ministros votarão na ordem prevista pelo regimento da Corte.

Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.

O que está em discussão

O relatório da PF foi elaborado por determinação do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações sobre o Banco Master. Segundo o documento, Vorcaro teria se encontrado oito vezes com Moraes e buscado ajuda do ministro para conter medidas contra a instituição financeira.

O material também menciona a atuação de Moraes na análise de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

A PGR, no entanto, pediu a anulação e o arquivamento do relatório. O procurador-geral Paulo Gonet aponta possíveis irregularidades na forma como o documento foi produzido, já que a determinação partiu de Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

Caso o plenário considere o relatório nulo, o conteúdo das mensagens poderá não ser analisado. Os ministros também deverão avaliar se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação sobre a conduta de Moraes ou se o caso deve ser arquivado.

Na véspera do julgamento, Moraes pediu a Fachin a liberação do sigilo de outro inquérito, que reúne informações sobre a rede de pagamentos do Banco Master. A PGR se manifestou favoravelmente ao pedido.

Onde acompanhar

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do STF no YouTube, a partir das 10h desta terça-feira (15).

O acesso presencial ao plenário será restrito a pessoas previamente autorizadas. A segurança também foi reforçada nos arredores do Supremo para o acompanhamento do julgamento.