STF libera redes sociais de Carla Zambelli e mantém multa por posts ilícitos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as restrições a contas de Carla Zambelli (PL-SP) em redes sociais sejam suspensas. A parlamentar está detida na Itália desde 29 de julho. Segundo Moraes, não há necessidade de manter os bloqueios neste estágio do processo, permanecendo apenas a remoção das publicações consideradas ilegais, segundo o g1.

A decisão atinge plataformas como Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube, cujos representantes legais foram notificados. Além disso, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli publique novamente conteúdos que contenham discursos de ódio ou ataques às instituições democráticas.

A deputada havia sido condenada pelo STF por participação em uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).