STF mantém condenação de mulher que pichou estátua da Justiça

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que escreveu “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, em frente ao prédio da Corte, durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A pena é de 14 anos de prisão.

A defesa argumentou que Débora acreditava estar apenas fazendo um ato simbólico e exercendo seu direito à liberdade de expressão. O advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior afirmou ainda que ela não tinha noção de que poderia ser acusada de crimes graves, como tentativa de golpe de Estado ou associação criminosa armada.

A defesa tentou reduzir a pena com base em divergências entre os ministros, citando votos que propunham sentenças menores. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o recurso, explicando que o chamado “embargo infringente” só vale quando há pelo menos dois votos pela absolvição, e não apenas sobre o tamanho da pena.

A frase que motivou a condenação faz referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a um apoiador de Jair Bolsonaro em Nova York, após a eleição de 2022.