STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que decidirá se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se torna réu em um processo por coação no curso do processo. O parlamentar é acusado de tentar influenciar autoridades estrangeiras contra decisões da Justiça brasileira que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte, sistema em que os ministros registram seus votos de forma eletrônica, sem necessidade de sessão presencial. Nesta fase inicial, o STF vai avaliar se há elementos suficientes para abrir uma ação penal.

A denúncia, apresentada em setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), diz que Eduardo teria buscado apoio do governo do presidente norte-americano Donald Trump para pressionar o Judiciário brasileiro e tentar interferir nas investigações sobre a chamada trama golpista.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e, embora tenha solicitado licença da Câmara em março, o período de afastamento terminou em julho, sem que ele retornasse ao país. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que tem se dedicado a “atuar junto a autoridades americanas” em defesa do pai.