STF marca julgamento de denúncia contra ex-assessor de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir do dia 7 de novembro, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas da Corte. O julgamento será realizado em plenário virtual e deve ser concluído no dia 14 de novembro.

Tagliaferro, que chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação quando Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi denunciado por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-assessor é suspeito de ter vazado mensagens e documentos sigilosos trocados entre servidores dos gabinetes de Moraes no STF e no TSE entre maio de 2023 e agosto de 2024, que teriam sido repassados à Folha de S. Paulo.

De acordo com a PGR, Tagliaferro teria compartilhado petições e diálogos internos de servidores ligados ao ministro. O órgão destacou que os vazamentos ocorreram em um momento sensível, quando o Supremo apurava atos antidemocráticos e tentativas de golpe de Estado que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023.