STF retoma julgamento de baiana que pichou estátua da Corte em 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, a imagem foi marcada com a frase “Perdeu, Mané”.

O julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Antes da pausa, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação da acusada.

Débora responde por cinco crimes, de acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Associação criminosa
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

O processo está na fase final, com o STF analisando se ela será absolvida ou condenada. Atualmente, Débora cumpre prisão domiciliar.

Cotada para a política
Apesar de ré, Débora tem sido apontada como possível nome para disputar as eleições de 2026 pelo PL, sob a bandeira de “liberdade de expressão”. No entanto, segundo a legislação vigente e decisões do STF, pessoas processadas por crimes relacionados a tentativa de golpe ou abolição do Estado Democrático não podem se candidatar enquanto não forem absolvidas.