STM recebe aviso do STF sobre condenações de Bolsonaro e outros militares na trama golpista

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta quarta-feira (26) comunicação do Supremo Tribunal Federal confirmando o trânsito em julgado da Ação Penal 2668, que condenou Jair Bolsonaro e quatro oficiais das Forças Armadas por participação na trama golpista. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.

Com as penas confirmadas, os cinco militares, Bolsonaro (27 anos e 3 meses), Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos), podem ser alvo de processo para perda do oficialato, já que condenações superiores a dois anos permitem essa medida.

O STM ressaltou que só pode abrir esse procedimento após representação do Ministério Público Militar, que ainda não tem prazo para agir.