TJBA cria projeto para julgar processos parados há mais de 15 anos em cidades do interior

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um novo projeto para acelerar o julgamento de ações judiciais que aguardam decisão há mais de 15 anos em comarcas do interior do estado. Batizada de “Veredicto”, a iniciativa foi oficializada por meio do Ato Normativo Conjunto nº 41/2025.

A medida foi assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. O projeto terá vigência até 31 de janeiro de 2026 e atuação inicial nas comarcas de Amargosa, Ipiaú e Una.

De acordo com o tribunal, o objetivo é reduzir o volume de processos antigos sem julgamento de mérito, atender à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar maior efetividade à prestação jurisdicional. O acúmulo de ações paradas nessas unidades foi determinante para a criação da força-tarefa.

O Projeto Veredicto prevê duas frentes de trabalho, a primeira será composta por uma equipe estratégica, responsável pelo planejamento das atividades, definição de fluxos e acompanhamento dos resultados. A segunda ficará a cargo de uma equipe operacional, que executará atos como despachos, decisões, sentenças, audiências e diligências.

A coordenação-geral do grupo de saneamento será do juiz Fabiano Freitas Soares, com o apoio de magistrados auxiliares da Corregedoria das Comarcas do Interior e servidores do Judiciário. As equipes atuarão de forma presencial e remota, com reuniões periódicas para avaliação dos avanços, contando ainda com suporte de polos regionais instalados em cidades como Vitória da Conquista, Feira de Santana, Salvador, Barreiras, Teixeira de Freitas e Camacã.