TJBA: Mais de 30 juízes concorrerão a duas vagas de desembargadores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou a lista de magistrados habilitados para disputar duas vagas de desembargador, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade. No total, 34 juízes foram aprovados por unanimidade após avaliação do Conselho da Magistratura. A escolha será feita pelo Pleno do TJBA na próxima quarta-feira (19).

Entre os habilitados estão Almir Pereira de Jesus, Rilton Góes Ribeiro, Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Benício Mascarenhas Neto e Eduardo Carlos de Carvalho. Os critérios analisados incluem produtividade, presteza na jurisdição e participação em cursos de aperfeiçoamento. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Lima.

Já para a vaga por antiguidade, decorrente da aposentadoria da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, apenas Eduardo Afonso Maia Caricchio foi habilitado por unanimidade. Os demais inscritos, como Graça Marina Vieira da Silva, Almir Pereira de Jesus, Ruy Eduardo Almeida Britto e Rilton Góes Ribeiro, foram considerados inabilitados pelo Tribunal Pleno.