Toffoli se declara suspeito em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (22).

A análise em curso trata da manutenção da prisão preventiva dos dois investigados, detidos desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero. A ação apura possíveis irregularidades em operações do BRB com o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça já votaram pela manutenção das prisões. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até as 23h59 de sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista ou destaque.

A operação que levou às prisões foi autorizada por André Mendonça, relator do caso na Corte. Os ministros avaliam agora a decisão que determinou a custódia preventiva dos investigados.

Não é a primeira vez que Toffoli se afasta de processos relacionados ao tema. Em março, o ministro já havia se declarado suspeito em ações envolvendo Daniel Vorcaro, além de um pedido de criação de uma CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. Na ocasião, alegou “motivo de foro íntimo” e determinou a redistribuição do caso.

Segundo o STF, o próprio magistrado solicitou nova redistribuição, citando “altos interesses institucionais”. Apesar disso, interlocutores da Corte indicavam que não houve reconhecimento formal de impedimento ou suspeição anterior.

No âmbito jurídico, a suspeição é um mecanismo utilizado quando há dúvidas sobre a imparcialidade do juiz, geralmente por possíveis vínculos ou interesses que possam comprometer sua isenção no julgamento.