Trabalhador receberá R$ 10 mil após chefe usar expressão “carta de alforria” durante demissão
Um ex-funcionário de um atacado em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, receberá uma indenização de R$ 10 mil por discriminação racial no ambiente de trabalho. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), divulgada nesta quinta-feira (19), ocorreu após o trabalhador, que é pardo, ouvir do supervisor a expressão “carta de alforria” durante sua demissão.
O homem, que atuava como operador de casa de máquinas, relatou ter enfrentado situações discriminatórias enquanto trabalhava na empresa. Diante dos episódios, decidiu gravar a conversa com o superior no momento do desligamento.
No áudio apresentado à Justiça, o supervisor afirma: “Pronto, a sua carta de alforria”.
Após a demissão, o trabalhador entrou com uma ação judicial contra a empresa. Durante o processo, duas testemunhas, uma indicada pelo ex-funcionário e outra pelo estabelecimento, confirmaram que a voz registrada na gravação pertencia ao supervisor.
A expressão “carta de alforria” utilizada faz referência ao documento que concedia liberdade jurídica a pessoas escravizadas.
Em sua defesa, a empresa negou que o supervisor tivesse utilizado palavras ofensivas ou discriminatórias contra o trabalhador. O estabelecimento argumentou que a expressão fazia apenas uma referência à liberdade do funcionário após o fim do vínculo empregatício.
O TRT-BA, no entanto, reconheceu a discriminação racial e determinou o pagamento da indenização. O ano em que o episódio aconteceu não foi divulgado.