TRE-BA manda prefeito apagar vídeo por propaganda antecipada em favor de Jerônimo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos), e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo (PT), removam das redes sociais o vídeo em que ameaça servidores municipais a apoiar a campanha pela continuidade do projeto político do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A decisão liminar foi proferida após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e estabelece prazo de 48 horas para a exclusão do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Além dos gestores, a plataforma Meta também foi intimada a retirar a publicação e adotar medidas para impedir que o mesmo material volte a ser disponibilizado durante a tramitação do processo.

Na representação, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o conteúdo ultrapassou os limites permitidos durante a pré-campanha. Embora não tenha sido usada uma expressão direta como “vote em”, as falas e imagens funcionariam como um pedido implícito de apoio eleitoral.

Relembre o caso

A gravação, publicada no dia 14 de julho no perfil do prefeito no Instagram, tem mais de dez minutos de duração. Durante a apresentação, Eraldo Félix e Deivison Azevedo vinculam a continuidade desses investimentos à permanência do atual grupo político.

“Aquele que não tiver a fim de fazer parte desse time, pede para sair logo agora. Porque a hora é agora. Para não me dar sequer a decepção de ter que mandá-los embora. Aqui só tem um técnico. Ou joga de acordo com o time que a gente escala ou não faz parte do time”, disse o prefeito.

Em um dos trechos, o prefeito afirma que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato à reeleição, precisa permanecer no cargo para que os benefícios anunciados sejam concretizados no município. “Essa é a ideia e essa é a convicção que nós dois temos. Que Deus permita, nos próximos quatro anos, a reeleição do governador Jerônimo”, afirmou.