TRE mantém multa e determina investigação da PF sobre redução da frota de ônibus em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a multa aplicada no processo que apura a redução irregular e a retenção de ônibus do transporte público gratuito em Salvador durante o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25).
A decisão também determinou o envio dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) e à Superintendência da Polícia Federal na Bahia para investigar possíveis crimes eleitorais relacionados à redução da frota. O caso envolve veículos que teriam permanecido nas garagens, prejudicando a oferta do transporte gratuito aos eleitores.
Entre os possíveis crimes apontados estão impedir ou dificultar o exercício do voto, deixar de fornecer transporte coletivo no dia da eleição e descumprir ordens da Justiça Eleitoral.
A investigação deverá apurar quem foi responsável pelas condutas e se houve ordens administrativas que prejudicaram o deslocamento dos eleitores. A decisão também reforça a necessidade de garantir o funcionamento adequado do transporte público durante o período eleitoral.