Ministério Público de Barcelona recorre da absolvição de Daniel Alves no caso de estupro

O Ministério Público de Barcelona apresentou, nesta quarta-feira (7), recurso contra a absolvição de Daniel Alves no processo por estupro. A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou a condenação do ex-jogador, é agora contestada, e o caso será levado ao Tribunal Supremo da Espanha, instância máxima da Justiça espanhola.

Em fevereiro de 2024, Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem espanhola em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. No entanto, após apelação da defesa do ex-jogador, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação com base em inconsistências no depoimento da vítima. A decisão resultou na absolvição imediata de Alves.

O recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona argumenta que a anulação da sentença “condenou moralmente” a vítima, sem considerar a gravidade das evidências apresentadas. Exames de corpo de delito confirmaram a presença de sêmen, e testemunhas corroboraram a versão da jovem, que relatou ter sido estuprada por Alves em um banheiro da boate.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, ao anular a sentença, alegou imprecisões e déficits na decisão original, destacando que, embora não duvidassem do relato da vítima, havia lacunas que comprometiam a comprovação da acusação. A sentença afirmou que, devido às inconsistências, não seria possível aceitar a versão da acusação como provada, nem a versão do acusado, que alegou ter tido relações sexuais consensuais com a vítima.

Com a anulação, Alves foi liberado, após mais de um ano de prisão preventiva e o pagamento de 1 milhão de euros por liberdade provisória. Agora, o Tribunal Supremo da Espanha terá a responsabilidade de analisar o recurso do Ministério Público e definir os próximos passos do caso.