Suprema Corte da Rússia bane partido contrário à guerra na Ucrânia das eleições parlamentares

A Suprema Corte da Rússia decidiu nesta segunda-feira (10) excluir o Iabloko, último partido legal do país com uma posição abertamente contrária à guerra na Ucrânia, das eleições parlamentares marcadas para 20 de setembro. A decisão impede a legenda de disputar o pleito para a Duma, a Câmara baixa do Parlamento russo.

A ação foi apresentada pelo partido nacionalista Rodina, que acusou candidatos do Iabloko de serem traidores e de receberem financiamento estrangeiro. O presidente da legenda, Nikolai Ribakov, negou as acusações e informou que irá recorrer da decisão dentro do prazo de cinco dias estabelecido pelo tribunal. Segundo ele, o partido continuará defendendo uma solução pacífica para o conflito iniciado pela Rússia em fevereiro de 2022.

Fundado em 1993, o Iabloko é considerado o partido liberal mais antigo da Rússia pós-soviética. A legenda fazia parte da chamada oposição consentida pelo Kremlin, grupo que mantinha espaço formal para críticas ao governo de Vladimir Putin, mas dentro de limites definidos pelo sistema político russo.

Partido havia conseguido registrar 404 candidatos

A decisão da Suprema Corte ocorreu depois que a Comissão Eleitoral Central autorizou, de forma considerada surpreendente, o registro de 404 candidatos do Iabloko para disputar vagas na Duma.

Embora a legenda tenha histórico eleitoral limitado nos últimos anos, analistas passaram a avaliar a possibilidade de alguns de seus candidatos conquistarem cadeiras diante da redução do apoio à guerra. Segundo o Centro Levada, organização independente de pesquisas, 66% dos russos ainda apoiam o conflito.

A estrutura política, entretanto, continua amplamente dominada pelo partido Rússia Unida, que possui 315 dos 450 assentos da Duma. O Iabloko chegou a eleger 45 parlamentares em 1995, mas não possui deputados federais desde 2007. Atualmente, a legenda tem apenas cinco representantes entre os 3.928 deputados dos parlamentos regionais russos.

Apesar da baixa representação, o partido mantém influência entre setores da classe média intelectualizada de Moscou e se tornou uma das poucas vozes políticas organizadas a defender uma posição pacifista em relação à guerra.

Manifestantes são dispersados pela polícia

A decisão provocou um raro protesto em frente à Suprema Corte russa. Mais de 500 jovens se reuniram no local segurando maçãs, símbolo do Iabloko, e gritando palavras de ordem contra a decisão.

Os manifestantes tentaram entrar no prédio, mas foram impedidos e dispersados pela polícia. De acordo com uma testemunha ouvida pelo site RusMedia, alguns participantes teriam sido ameaçados de alistamento forçado para combater na Ucrânia caso permanecessem no local.

Oposição ao Kremlin sofre restrições

A exclusão do Iabloko ocorre em meio a um processo de endurecimento das regras políticas na Rússia. Desde 2011, o país vem aprovando medidas que dificultam o registro e a atuação de partidos e candidatos independentes contrários ao Kremlin.

Um dos principais episódios ocorreu em 2017, quando o ativista Alexei Navalny liderou protestos contra a corrupção e criou uma estrutura descentralizada para apoiar candidatos locais contrários aos nomes apoiados pelo governo.

Navalny foi envenenado em 2020, segundo suas próprias acusações envolvendo o Serviço Federal de Segurança (FSB) e Vladimir Putin, que negaram envolvimento. Após retornar à Rússia depois de receber tratamento médico no exterior, ele foi preso e posteriormente condenado. Navalny morreu em 2024, em uma prisão no Ártico, em circunstâncias que geraram questionamentos internacionais.

Além das restrições partidárias, a legislação russa também passou a impor punições mais severas a organizações, jornalistas e indivíduos considerados ligados a interesses estrangeiros. Desde o início da guerra, críticas às Forças Armadas russas podem resultar em penas de até 15 anos de prisão, dependendo da interpretação da Justiça.

A exclusão do Iabloko, portanto, acontece em um cenário de crescente restrição à oposição política e à liberdade de crítica ao governo russo.