Veja como votaram senadores baianos na equiparação da misoginia ao racismo

Os três senadores da Bahia — Otto Alencar (PSD), Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) — votaram de forma unânime a favor do projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (24) e define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Com a aprovação de 67 votos a favor e nenhum contra, o texto altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas previstas variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento alarmante de feminicídios no país — foram 6.904 casos em 2025, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina. Para ela, a misoginia deve ser considerada um crime coletivo, que atinge todas as mulheres, e não apenas vítimas isoladas.

Apesar da unanimidade no Senado, o projeto gerou debate no Senado. Parlamentares da oposição, contudo, apresentaram recurso para impedir a tramitação em caráter terminativo, o que obrigou a análise do texto pelo plenário. Na Comissão de Direitos Humanos, chegou a ser discutida uma versão alternativa que restringia a proposta, tratando a misoginia como injúria individual. O texto, porém, foi rejeitado pela relatora, que defendeu a necessidade de reconhecer a misoginia como ofensa a um grupo social.