Alba apresenta projetos de inclusão para pessoas neurodivergentes

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) publicou nesta terça-feira (7) dois projetos de lei que visam ampliar a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes.

O Projeto de Lei nº 25.973/2025, de autoria do deputado Luciano Araújo (Solidariedade), propõe a criação de espaços sensoriais adaptados em estádios, arenas esportivas, shoppings, museus, teatros e cinemas. Esses locais contarão com isolamento acústico, iluminação adequada e mobiliário confortável, garantindo que pessoas neurodivergentes possam participar de eventos de forma segura e confortável. O projeto também prevê ingresso diferenciado, acompanhamento de familiares e treinamento específico para profissionais de apoio.

O Projeto de Lei nº 25.974/2025, do deputado Júnior Muniz (PT), institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) nas escolas públicas e privadas da Bahia. O PIA garante adaptações pedagógicas e avaliativas para estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento, permitindo que cada aluno seja avaliado de acordo com suas necessidades. O projeto estabelece prazos para implementação, participação da família e proteção dos dados dos estudantes.

Agora, os projetos seguem para análise das comissões da Alba e, se aprovados, passarão pela votação em plenário e posterior sanção do governador.