Alba aprova 19 matérias entre projetos do Executivo e deputados

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (09), 19 proposições, entre projetos do Executivo e de iniciativa de deputados e deputadas, cumprindo a promessa da presidente Ivana Bastos de realizar votações semanais de matérias parlamentares.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o do Executivo que amplia de 24 para 36 meses o prazo de convocação de militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Outro projeto retira a limitação de emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de rua, prevendo isenção de taxas em situações de calamidade pública.

De autoria de parlamentares, foram aprovados projetos que declaram entidades de utilidade pública, criam programas de saúde e qualidade de vida, ampliam leis sobre produtos artesanais e reconhecem manifestações culturais, além de projetos que denominam trechos de rodovias e concedem a comenda 2 de Julho a personalidades baianas e de outras regiões.

A presidente Ivana Bastos reforçou que apenas iniciativas de deputados presentes na sessão foram votadas, mantendo o compromisso com a participação ativa do Parlamento estadual.