Alba aprova abono extraordinário para professores da rede estadual em 2025

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 25.945/2025, enviado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que garante o pagamento de um abono extraordinário aos profissionais do Magistério da Educação Básica da rede pública estadual, exclusivamente no ano de 2025.

De acordo com o projeto, o pagamento será feito com recursos provenientes de precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores baianos.

O benefício alcança professores ativos, aposentados, comissionados e contratados pelo REDA, calculado de forma proporcional à carga horária (20 ou 40 horas) e equivalente a 20% dos recursos recebidos do FUNDEF em 2025. O abono tem caráter indenizatório, sem influenciar salários futuros, aposentadoria ou pensões. No caso de profissionais com mais de um vínculo, o valor será calculado separadamente para cada um.