Alba aprova criação da Seponte, que custará mais de R$ 5 milhões por ano

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). O novo órgão, de caráter temporário, será responsável por acompanhar a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, executado por meio de parceria público-privada.

O parecer foi lido pela deputada Maria Del Carmen (PT), relatora da proposta, que também apresentou emenda acrescentando um artigo para permitir que servidores das carreiras de Obras Públicas e Fiscalização e Regulação possam ser cedidos à nova secretaria, com direito à gratificação específica e contagem de tempo de serviço para fins de promoção e avaliação de desempenho.

De acordo com a mensagem do governo, a criação da secretaria acarretará impacto nas despesas de pessoal de R$ 1,43 milhão em 2025, R$ 5,14 milhões em 2026 e R$ 5,20 milhões em 2027.

O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados, mas a bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (PSOL) votaram contra. O deputado Tiago Correia (PSDB) criticou a proposta, questionando a criação de novas estruturas administrativas.

O governo justifica que a secretaria tem caráter transitório e é essencial para o acompanhamento técnico e administrativo do empreendimento, uma das obras de infraestrutura mais esperadas da Bahia. O projeto da Ponte Salvador-Itaparica é uma promessa antiga, anunciada há quase duas décadas.