Alba aprova mudança em operação de crédito e redefine banco financiador do Governo da Bahia

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 26.205/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021.

A proposta trata de uma operação de crédito do Governo do Estado e atualiza a instituição financeira originalmente prevista, substituindo o Banco Regional pelo Banco do Brasil como agente financiador. O texto também ajusta dispositivos relacionados às contrapartidas estaduais e prevê a inclusão de garantia da União na operação.

O BRB, que inicialmente constava na operação, passou a ser alvo de atenção no mercado financeiro após sua exposição a ativos e carteiras de crédito ligados ao Banco Master, em operações que estão sob investigação.

Na Comissão de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, o relator, deputado Rosenberg Pinto (PT), apresentou parecer favorável sem emendas.

Com a aprovação em plenário, a matéria segue para os trâmites finais antes de eventual sanção.