Alba aprova mudanças no Planserv sob protestos e embate entre deputados

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão marcada por debates e manifestações, o Projeto de Lei nº 26.067/2025, que altera regras do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O parecer conjunto das comissões foi relatado pelo deputado Jordavio Ramos (PSDB).

O texto substitui as faixas salariais por um percentual único sobre a remuneração do servidor, 5,5% em 2026 e 6% em 2027, enquanto a contribuição do Estado sobe para 4% em 2027. Segundo o governo, o modelo amplia o acesso, reforça a justiça social e garante a sustentabilidade do plano.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) criticou a proposta afirmando: “Não existe autocrítica real em relação ao percentual do governo. O mínimo seria voltar aos 5% de 2005”. Já o deputado Dr. Diego Castro (PL) também argumentou que “não houve diálogo com os servidores” e que esse projeto “empurra mudanças goela abaixo.”

Em defesa do texto, a deputada Fabíola Mansur (PSB) disse que a mudança beneficia os servidores de menor renda e reconheceu o esforço do governo na recomposição da contribuição patronal.

Com vaias e protestos de servidores presentes, a presidente Ivana Bastos (PSD) precisou intervir para manter a ordem. O projeto foi aprovado com voto contrário de Hilton Coelho.