Alba aprova PEC e muda data de posse do governador da Bahia para 6 de janeiro

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026, que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão realizada nesta terça-feira (26), após tramitação em dois turnos, como exige o processo de mudança constitucional.

A proposta, de autoria da presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD), modifica o §3º do Artigo 100 da Constituição Estadual. Com a aprovação, fica estabelecido que o governador e o vice-governador eleitos tomarão posse no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao pleito.

A mudança tem como objetivo alinhar a Constituição baiana à Constituição Federal, após atualização promovida pela Emenda Constitucional nº 111/2021, além de reorganizar o calendário de cerimônias de posse. Segundo a justificativa da proposta, a nova data também busca evitar conflitos com os festejos de Ano Novo e facilitar a participação de autoridades e da população.

Com a aprovação em dois turnos, a alteração segue agora para as etapas formais de promulgação, passando a valer para o próximo ciclo eleitoral, cuja votação está prevista para outubro deste ano, com posse marcada para 6 de janeiro de 2027.