Alba aprova projeto de promoções na PM e Bombeiros; impacto é estimado em R$ 67 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 26.322/2026, de autoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que altera dispositivos das leis estaduais nº 7.990/2001, nº 13.201/2014 e nº 14.572/2023.

Segundo o texto, a proposta cria mecanismos de promoção por condições especiais para integrantes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de contribuir para o equilíbrio e a renovação dos quadros das corporações, incentivando o acesso aos diferentes níveis da carreira militar.

Durante a sessão, o parecer favorável foi apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que destacou que a medida beneficiará 914 militares de diversas patentes, entre elas coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, subtenente, sargento e cabo.

O projeto não recebeu emendas e foi aprovado após acordo entre as lideranças da maioria e da minoria para dispensa das formalidades regimentais. Segundo o relatório, a implementação da medida terá impacto financeiro estimado em aproximadamente R$ 67 milhões entre os exercícios de 2027 e 2028.

A sessão contou ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Magalhães, e do subcomandante, Coronel Lopes. O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.