Alba decide manter prisão do deputado Binho Galinha

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (10), manter a prisão preventiva do deputado estadual Binho Galinha (Kléber Cristian Escolano de Almeida). A decisão foi tomada por maioria dos votos, de forma secreta, após análise do parecer encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foram 53 votos, sendo 34 pela manutenção, 18 pela soltura e 1 abstenção. 10 parlamentares não compareceram.

O colegiado havia submetido o caso ao plenário após avaliar as Constituições Federal e Estadual e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a CCJ tenha reconhecido fundamentos jurídicos tanto para a manutenção quanto para a revogação da prisão, coube aos parlamentares, de forma soberana, decidir pela continuidade da medida judicial.

Os deputados reforçaram que a votação não tratou do mérito das denúncias contra o parlamentar, que seguem sob análise do Poder Judiciário. Com a decisão, Binho Galinha permanecerá preso enquanto prosseguem as investigações conduzidas pelas autoridades competentes.

STJ negou Habeas Corpus

Na noite da última quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do habeas corpus apresentado pela defesa do parlamentar. A decisão foi proferida presidente da Corte, ministro Herman Benjamin.

Bastidores

Lideranças políticas como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD) e o senador Otto Alencar (PSD) se articularam pela manutenção da prisão, mesmo que Binho seja integrante do grupo político.

Preso desde a última sexta-feira

Binho Galinha está detido desde a última sexta-feira (3), após se entregar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana.

Ele havia se tornado foragido na terça-feira (1º), no início a Operação Estado Anômico, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida com milícias, extorsão e jogo do bicho. A prisão preventiva foi cumprida por uma equipe de 20 agentes do Gaeco, e o deputado foi levado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.