Candidatura de Fabrício Falcão para o TCM deve ser definida no próximo dia 26

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), detalhou, nesta quarta-feira (14), o futuro da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a PEC da Reeleição.

Em conversa com o Se Ligue Bahia, Adolfo disse que já existem dois nomes inscritos para concorrer a vaga no TCM: o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

Menezes também afirmou que a Mesa Diretora da Casa se reunirá no dia 26 de fevereiro para decidir se o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) pode ou não se candidatar à Corte.

“Está seguindo o cronograma. Os pretendentes, Marcelo Nilo e Paulo Rangel já se inscreveram, por que tiveram assinaturas o suficiente como determina o regimento da Assembleia e o deputado Fabrício Falcão vai tentar na reunião na mesa no dia 26, uma segunda-feira , porque o prazo para as inscrições vai até dia 27 de fevereiro, às 18h”, disse.

Para Falcão entrar na disputa do TCM, ele necessita do respaldo da Mesa Diretora, pois não obteve o apoio mínimo de 13 deputados estaduais, como previsto no regimento.

A votação decisória, segundo o presidente, depende dos líderes, por conta da nova formação de comissões, que acontece anualmente na Casa.

“Se os líderes, no dia 28 de fevereiro, formarem as comissões , a Comissão da Justiça, que é quem vai ouvir, ouve e aí vai para a votação, então nada depende do presidente”, concluiu.

Já sobre a PEC da Reeleição, que é uma proposta que prevê reconduções consecutivas na Casa, abrindo caminho para um terceiro mandato de Adolfo como presidente, o líder da Casa disse que depende 100% dos deputados para a aprovação.

Hoje, o regimento da Alba não permite a reeleição na mesma legislatura, no entanto, um movimento entre os parlamentares a favor do atual presidente acabou iniciando a proposta.