Alcolumbre adia votação de vetos de Lula ao projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar nesta quinta-feira (16) a votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no país.

A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, prevista para ocorrer na manhã desta quinta, foi cancelada. Segundo Alcolumbre, a decisão atendeu a um pedido da liderança do governo no Congresso, que tenta ganhar tempo para evitar a derrubada dos vetos presidenciais.

Ainda não há nova data definida para a análise da matéria. O governo teme que a retomada da votação possa ser interpretada como um enfraquecimento da política ambiental brasileira, especialmente às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para novembro, em Belém (PA).

A versão do projeto aprovada pelo Congresso é criticada por ambientalistas, que a classificam como o “PL da Devastação”, por considerar que o texto reduz a exigência de estudos e licenças ambientais para a instalação de empreendimentos e obras de infraestrutura.

Com o adiamento, o governo busca manter o discurso de compromisso ambiental e evitar constrangimentos internacionais em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30.