Alcolumbre anuncia votação de pauta-bomba após Lula indicar Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (20) que vai pautar um projeto com potencial de impacto de bilhões de reais nas contas públicas. O comunicado foi feito horas depois de o presidente Lula (PT) confirmar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi escolhido para o posto deixado por Luís Roberto Barroso. A decisão contrariou Alcolumbre, que trabalhava pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, e reclamou de não ter sido informado antes da divulgação oficial.

O projeto que será levado ao plenário na próxima terça-feira (25) trata da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo Alcolumbre, a votação representa “um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica”.

O texto garante integralidade (direito à aposentadoria com o mesmo salário da ativa) e paridade (garantia de mesmo reajuste concedido aos servidores ativos) na aposentadoria para quem cumprir idade e tempo de serviço mínimo. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é autor da matéria.

Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC com objetivo semelhante, efetivando vínculos temporários e flexibilizando regras de aposentadoria para esses profissionais. Classificada pelo governo como uma pauta-bomba, a medida foi apelidada de “contrarreforma da Previdência” e, segundo técnicos, poderia gerar impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos.

A PEC avançou após pressão de líderes partidários para que o Planalto apoiasse o tema, sob risco de acelerarem a tramitação do mesmo projeto de lei que agora será pautado por Alcolumbre. No dia seguinte à votação, porém, o governo recuou. A pedido da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou um requerimento para alterar a orientação do Planalto e indicar que o Executivo não apoiaria mais a proposta.

Alcolumbre não deixou claro, na nota divulgada à imprensa, se a PEC aprovada na Câmara também será analisada no Senado. Ele afirmou que o projeto representa “um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira” e defendeu que o Parlamento reafirma a prioridade desses agentes. Para ele, trata-se de “uma boa notícia para o SUS, para o país e para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis”.

A indicação de Messias ao STF aumentou o desgaste entre o governo e a cúpula do Senado. Alcolumbre, até então um dos principais aliados de Lula na Casa, ficou insatisfeito, e aliados afirmam que sua relação com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também se abalou. Interlocutores dizem que os dois não têm conversado.

A escolha de ministros do Supremo é prerrogativa do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado. Para assumir a vaga, o indicado precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.