Justiça
Redação
02 de Dezembro, 2025
Alcolumbre cancela sabatina de Messias e acusa governo Lula de “omissão sem precedentes”
Política
Redação
02 de Dezembro, 2025
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (2), durante sessão no plenário.
A medida, segundo Alcolumbre, ocorreu porque o Palácio do Planalto não enviou ao Senado a mensagem oficial confirmando a indicação, apesar de ela já ter sido publicada no Diário Oficial da União. Sem a formalização, o Congresso não poderia seguir com o rito previsto para análise da indicação.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação”, disse Alcolumbre.
O presidente do Senado lembrou que havia definido o calendário para leitura do relatório no dia 3 de dezembro e realização da sabatina e votação no dia 10. No entanto, ao se dirigir aos senadores, o presidente da Casa afirmou que o Legislativo foi “surpreendido” pela ausência do documento do Executivo e decidiu não anunciar uma nova data para a sabatina.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado.
