Alcolumbre decide esperar Câmara votar redução da maioridade antes de pautar tema no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu aguardar a votação da proposta de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados antes de levar o tema ao plenário da Casa. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4), após um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Eu falei que eu assumi um compromisso de que quando a Câmara deliberasse essa proposta, eu colocaria em pauta para deliberarmos. Eu vou atender esse pedido do presidente Hugo Motta e não vou colocar em deliberação hoje, vou aguardar a Câmara dos Deputados”, disse Alcolumbre.

A previsão inicial era de que o Senado avançasse na análise de propostas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa, chegou a apresentar um requerimento para acelerar a tramitação das matérias. Na Câmara, o assunto está sendo analisado por uma comissão especial responsável por discutir uma PEC específica sobre o tema. 

“Conversei com o presidente Hugo Motta ontem e ele fez uma ponderação pra mim e eu, como presidente do Congresso, preciso entender que foi uma ponderação razoável”, disse Alcolumbre.

A expectativa é que o colegiado na Câmara vote o parecer apresentado pelo deputado Mendonça Filho (PL-PE) entre o fim de novembro e o início de dezembro. Depois dessa etapa, a proposta poderá avançar na tramitação legislativa.