Ancine registra “Dark Horse”, filme sobre Bolsonaro, enquanto produtora é alvo de processo administrativo

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para “Dark Horse”, filme de ficção inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi aprovado em 7 de agosto e representa uma etapa preliminar antes do registro definitivo da obra.

Com 1h40 de duração, o longa tem o ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Bolsonaro. A classificação da Ancine define a produção como uma obra estrangeira de ficção. As informações são do g1.

A concessão do registro ocorre enquanto a própria Ancine mantém um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme. A apuração começou após uma denúncia sobre a realização de filmagens de uma obra estrangeira no Brasil sem comunicação prévia à agência.

Pelas regras da Ancine, produções estrangeiras gravadas em território brasileiro precisam informar previamente a agência e apresentar a documentação exigida. Segundo o órgão, a Go Up não havia entregue os documentos necessários para as filmagens. Se a irregularidade for confirmada, a empresa poderá receber multa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.

A Polícia Federal também pediu informações à Ancine sobre o processo administrativo. A solicitação ocorre paralelamente à investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”.

Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para apurar repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para a produção do filme. A investigação busca esclarecer se os recursos foram efetivamente destinados ao longa.

O caso envolve mensagens e áudios que indicam que o senador Flávio Bolsonaro (PL) teria pedido dinheiro a Vorcaro para financiar a cinebiografia. As negociações chegaram a mencionar inicialmente US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, mas os valores que de fato foram transferidos ainda são objeto da investigação.

Após a concessão do ROE, o responsável por “Dark Horse” deverá solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), documento que indica o segmento de mercado em que a produção será explorada. Como o filme é destinado à exibição comercial nos cinemas, o registro corresponde ao segmento de salas de exibição.

Para obter o CRT, é necessário comprovar a posse dos direitos de exploração comercial da obra no Brasil e no segmento escolhido, por meio de contratos de cessão, licenciamento ou transferência. Quando há uma cadeia de contratos envolvendo produtor estrangeiro, agente internacional de vendas e distribuidor brasileiro, a documentação deve demonstrar a transferência dos direitos até o responsável pela exploração comercial no país.

O certificado está relacionado à exploração comercial da obra e não constitui uma exigência para a realização das filmagens. A conclusão do procedimento depende do cumprimento de eventuais exigências e diligências determinadas pela Ancine.

Segundo a agência, os procedimentos de registro têm prazo de até 30 dias para serem concluídos quando não há exigências pendentes. Depois da emissão do CRT, ainda será necessária a classificação indicativa do Ministério da Justiça antes do lançamento comercial do filme nos cinemas.