“Anti-republicano negociação entre Congresso e STF”, diz líder do PL sobre projeto alternativo à anistia

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), rechaçou a proposta em discussão entre integrantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê penas mais brandas para réus de menor relevância envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Para o parlamentar, qualquer saída que não seja a anistia plena é inaceitável.

A proposta alternativa, apoiada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, prevê a criação de uma legislação que diferencie financiadores e líderes dos demais participantes. A ideia é aplicar atenuantes à pena de executores de menor envolvimento, com redução de 1/6 a 1/3, e agravar a punição dos organizadores.

Sóstenes, no entanto, afirma que cabe exclusivamente ao Congresso tratar da anistia e critica a articulação entre os dois Poderes. “Eu acho anti-republicano saída negociada entre Congresso e STF. São dois poderes independentes. Não é normal ver o STF querendo legislar e conversando com normalidade com membros do Congresso”, declarou o deputado.

O líder do PL também rejeita a tese de que existam financiadores ou mandantes no episódio, que ele classifica como “baderna”. Por isso, segue empenhado em reunir apoio para levar o projeto de anistia ao plenário com urgência, mesmo admitindo que o texto possa passar por alterações, desde que sejam aprovadas previamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Sóstenes, a base bolsonarista já trabalha para garantir ao menos 301 votos em favor da anistia. A expectativa é de que a pressão aumente nos próximos dias, enquanto se aguarda a definição do relator da proposta por parte do presidente da Câmara.