Após queda de braço com Bruno Monteiro, IGHB vai receber R$ 241 mil de edital

Entidade cultural mais antiga do estado, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) vai receber R$ 241 mil por meio de um edital de fomento da Lei Aldir Blanc. O recurso está publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) e é assinado pelo secretário de Cultura da Bahia (Secult), Bruno Monteiro, que enfrenta uma crise com a direção do IGHB, após uma série de acusações que vão de perseguição política a improbidade administrativa.

O IGHB foi classificado no edital — agora pago — em abril deste ano. À época, o presidente da instituição, o jornalista Joaci Goés, afirmou que a habilitação foi recebida com “gratidão”, mas admitiu certo “estranhamento”.

“Atualmente, existe a pendência de julgamento de um mandado de segurança, impetrado pelo IGHB, e um processo administrativo no Ministério Público, que avalia a improbidade administrativa da gestão [de Bruno Monteiro] à frente da pasta. Se, por um lado, em condições normais de legalidade e de respeito ao princípio da impessoalidade, os dois certames são completamente distintos, por outro lado, a menção à classificação do IGHB como matéria de defesa da Secult nos deixa dúvidas sobre a conveniência da decisão de agora”, disse Joaci, ao Correio.

Ainda segundo a publicação, as despesas básicas do IGHB são avaliadas em R$ 60 mil mensais, sem considerar intervenções emergenciais que, segundo o presidente, são necessárias tanto para a manutenção predial quanto para a digitalização da memória registrada na hemeroteca, composta pela maior coleção de jornais da Bahia.

A verba de R$ 241 mil será destinada à restauração de algumas telas e peças do mobiliário do acervo, além da digitalização de documentos e fotografias do Arquivo Theodoro Sampaio e das revistas da Biblioteca Ruy Barbosa, que serão disponibilizados eletronicamente ao público. Outras ações previstas incluem a catalogação do acervo e a instalação de películas nas janelas da instituição, com o objetivo de proteger o equipamento cultural.

Bruno x IGHB — No fim de 2024, o IGHB acusou Monteiro de improbidade administrativa em denúncia apresentada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). A acusação foi feita após a Secretaria de Cultura excluir o IGHB do edital do Fundo de Cultura da Bahia naquele ano. A instituição afirma que a verba oriunda do edital correspondia a 85% de sua receita total.

Um dos advogados que representa o instituto, Ricardo Nogueira, levou a denúncia ao MP-BA, argumentando que Bruno Monteiro teria cometido “abuso de poder” e que o secretário “extrapolou os limites” da discricionariedade na distribuição dos recursos públicos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se eximiu de responsabilidade ao responder à Justiça baiana sobre os cortes promovidos pela Secretaria de Cultura no orçamento destinado à manutenção do IGHB.

Em ofício no âmbito do mandado de segurança impetrado pelo instituto, Jerônimo afirmou que os cortes foram realizados exclusivamente pela Secult, sob a gestão de Bruno Monteiro, e alegou que, como governador, não exerce ingerência sobre nenhum ato, omissivo ou comissivo, que “supostamente teria violado direito líquido e certo”.