Barroso defende independência do STF e reage a pressões do Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte deve permanecer imune às paixões políticas, ressaltando o papel técnico e imparcial do Judiciário. A declaração ocorreu na última segunda-feira (3), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário.

Barroso destacou que, em democracias, parte do poder é confiada a agentes públicos não eleitos, cuja legitimidade vem da formação técnica e da imparcialidade na interpretação da Constituição. O pronunciamento ocorreu dois dias após os novos presidentes da Câmara e do Senado enviarem recados ao Supremo sobre a relação entre os Poderes.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independência do Legislativo e as emendas parlamentares. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçou o modelo de distribuição de verbas e pregou harmonia entre os Poderes.

No discurso, Barroso mencionou os ataques de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que as instituições saíram vitoriosas diante da tentativa de golpe. “Aqui neste Plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena”, declarou.

O ministro também abordou a reforma tributária, enfatizando a necessidade de acelerar o julgamento de disputas na área para evitar longos litígios. Segundo ele, a demora nos processos cria cenários prejudiciais tanto para a Fazenda Pública quanto para os contribuintes.