Bolsonaro e outros réus da trama golpista podem ser condenados a até 43 anos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” podem ser condenados a até 43 anos de prisão, caso recebam a pena máxima pelos cinco crimes que respondem na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O STF inicia nesta terça-feira (2), o julgamento e vai seguir até o dia 12 de setembro, em diferentes turnos, com esquema especial de segurança, incluindo drones e cães farejadores.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita, na denúncia, que as penas sejam somadas caso haja condenação. Os ministros do STF também avaliarão fatores individuais de cada réu, como grau de envolvimento, antecedentes e idade, para definir o tempo de reclusão.

Os réus respondem pelos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado ao patrimônio público; e deterioração de patrimônio tombado.

Mesmo com a possibilidade de 43 anos de pena, a legislação brasileira permite a progressão de regime, que pode reduzir o tempo efetivo de prisão conforme comportamento, trabalho, estudo e outros fatores. Além disso, o tempo máximo de reclusão no país não ultrapassa 40 anos.

As defesas dos acusados ainda poderão recorrer da decisão e tentar alterar a pena aplicada, caso o grupo seja condenado.