Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte; projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal, será agora analisada pelo Senado.

A nova instituição atuará na área do conhecimento ligada à ciência do esporte e poderá abrir campi em outros estados futuramente. O texto aprovado em plenário é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que tratava das finalidades da universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Segundo o projeto, o estatuto da autarquia definirá a estrutura organizacional e a forma de funcionamento, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, desde que observadas as normas de inclusão e cotas.

Ao defender o texto em plenário, o relator afirmou: “A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”.

A universidade poderá contar com bens móveis e imóveis da União doados para viabilizar o início das atividades administrativas, além de receitas provenientes de serviços compatíveis com sua finalidade, convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.

O projeto estabelece que o governo federal nomeará reitor e vice-reitor temporários até a organização formal da instituição. Caberá ao reitor provisório definir as condições para a escolha da futura gestão, conforme a legislação. Em até 180 dias após a nomeação, a universidade deverá encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.

Julio Cesar Ribeiro acrescentou em seu voto: “A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”.

Após autorização na lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para professores do magistério superior e técnicos-administrativos.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda histórica. “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, declarou.

Na oposição, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou a proposta e classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”. “O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a iniciativa, argumentando que o governo cria novas universidades sem garantir a manutenção adequada das instituições já existentes.

A proposta foi apresentada pelo governo federal no fim do ano passado, período em que também foi anunciada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto ainda está em tramitação.