Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental; veja como votaram os baianos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16), o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”, passou com 267 votos a favor, 116 contra e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os baianos, a maioria votou a favor do projeto, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso e altera as exigências para obras com potencial de impacto ambiental.

A nova lei cria a Licença Ambiental Especial para projetos considerados estratégicos, dispensa licenciamento para certas atividades como ampliação de estradas e atividades agropecuárias, e transfere poderes do Ibama para estados e municípios.

O Ministério do Meio Ambiente e organizações da sociedade civil, apontam riscos à preservação de áreas indígenas e quilombolas não homologadas, além do possível desmonte de estruturas federais como o Conama e o Iphan.

Deputados baianos que votaram a favor do projeto:

Neto Carletto (Avante)
Ricardo Maia (Avante)
Capitão Alden (PL)
Raimundo Costa (Podemos)
João Leão (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Diego Coronel (PSD)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Rogéria Santos (Republicanos)
Arthur Maia (União Brasil)
Dal Barreto (União Brasil)
José Rocha (União Brasil)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)

Deputados baianos que votaram contra:

Pastor Sargento Isidório (Avante)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Lídice da Mata (PSB)
Gabriel Nunes (PSD)
Afonso Florence (PT)
Ivoneide Caetano (PT)
Valmir Assunção (PT)
Bacelar (PV)