Câmara aprova plano nacional para o desenvolvimento da indústria da saúde

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta visa fortalecer a indústria nacional, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor da saúde, com o objetivo de garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos.

Com 352 votos favoráveis e 63 contrários, o texto segue agora para análise do Senado. A medida cria medidas para incentivar empresas estratégicas do setor, que poderão receber benefícios fiscais e ter tratamento diferenciado em compras públicas, contratações e no desenvolvimento de produtos voltados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as exigências para que as empresas sejam consideradas estratégicas estão a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, a instalação de parque industrial no Brasil e a produção de equipamentos e insumos médico-hospitalares, como luvas, máscaras, respiradores, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

O projeto também permite que o poder público realize licitações exclusivas para aquisição de produtos desenvolvidos por essas empresas estratégicas, ampliando a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias e reduzindo a dependência de fornecedores internacionais.