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Redação 03 de Março, 2026
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Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados

Política
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Redação 03 de Março, 2026

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que autoriza a comercialização de medicamentos em supermercados em todo o país. A proposta já havia recebido aval do Senado no ano passado e agora depende apenas da sanção presidencial

O projeto estabelece regras específicas para a venda, entre elas, está a obrigatoriedade de que os medicamentos sejam comercializados em espaço separado dos demais produtos, em área delimitada e distinta das gôndolas comuns do supermercado.

A medida atende a uma demanda do setor varejista, que defende a ampliação dos pontos de venda como forma de facilitar o acesso da população aos medicamentos. Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) informou que acompanha o tema e reforçou a importância da orientação profissional no uso de remédios. 

“Uma das missões do conselho é zelar pela saúde pública e conhecer dados relativos ao acesso a medicamentos é um fator importante na promoção da conscientização da população sobre a importância de, ao fazer uso de um medicamento, sempre consultar o farmacêutico”, disse o presidente da entidade, Walter da Silva Jorge João.